O Tabelionato Porto Franco (MA) oferece inúmeros serviços para os porto-franquinos, sendo entre sua intenção, a de, fornecer segurança e autenticidade aos contratos que são indicados aos moradores. Nesse momento pelo Tabelionato de Porto Franco, é possível obter documentos autenticados de forma ágil, graças à internet. A emissão eletrônica de registro civil pode ser solicitada em qualquer local, por qualquer cidadão.
Tabelionato de Registro Civil Porto Franco
Graças ao Tabelionato de Registro Civil Porto Franco é possível que o porto-franquino tenha acesso ao seu nome e estado natural, ou seja, sexo, idade, nacionalidade, etc. Graças a esse órgão também é possível solicitar e/ou garantir sua cidadania brasileira.
Cartório Registro de Imóveis Porto Franco (MA)
O registro de imóveis da cidade de Porto Franco (Maranhão) tem como função analisar escrituras, mandados ou outros documentos antes mesmo que eles acessem ao registro. Assim sendo, é possível garantir a proteção dos direitos reais sobre imóveis, implementando segurança ao negócio jurídico e econômico desses bens.
Nesse momento, o tabelionato Porto Franco é muito relevante, pois exerce funções sociais, como a viabilidade de acesso a imóveis às pessoas de baixa renda. Isso se dá por meio da regulação fundiária.
Tabelionato Porto Franco
O tabelião ou tabelionato de Porto Franco, como quiser chamar, disponibiliza diversos serviços, entre eles podemos citar os seguintes:
- Inventário;
- Procuração;
- Reconhecimento de firma;
- Escritura pública de compra e venda de imóvel;
- Divórcio e;
- Escrituras de separação.
Dos atos citados acima, o tabelionato fornece o aconselhamento jurídico, verifica a validade, legalidade e eficácia do ato, como um cartório.
Além de todos esses serviços citados, o tabelião de Porto Franco também auxilia o sistema judiciário da cidade, para que a efetivação de decisões judiciais seja realizada de forma mais rápida.
Veja também onde encontrar:
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos Porto Franco
O Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos Porto Franco é a área responsável por verificar a regularidade de documentos de dívida, oferecendo a chance do devedor de efetuar o pagamento antes de ser reivindicado.
É possível atualmente que sejam reivindicados diferentes documentos de dívidas, como é o caso de:
- Documentos que contenham dívida líquida, certa e exigível;
- Sentenças judiciais e;
- Contratos.
A cobrança para recuperação de crédito em Porto Franco pode ser feita de 2 formas:
- Recuperação de crédito extrajudicial
- Recuperação de crédito judicial
O Tabelionato de Protesto de Porto Franco tem uma importante função, pois costuma acelerar os processos para as partes vencedoras, sem deixar que elas obtenham resultado ou então que o mesmo demore a sair por conta de atrasos no processo de execução.
Tabelionato Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas Porto Franco
O Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas ou RTDPJ garante a regularidade e legalidade de documentos antes que eles sejam registrados.
No caso de pessoa jurídica (que são os sindicatos, associações, sociedades simples, fundações, partidos políticos e entidades religiosas) garante-se alterações e sua constituição, fazendo a conferencia dos atos constitutivos e sua representação.
O RTDPJ oferece também o serviço de notificação extrajudicial, que pode ser pedido de forma simplicada, pelo site.
Confira também os tabelionatos e cartórios de outras cidades do Maranhão:
Certidões digitais de nascimento, casamento e óbito em Porto Franco – MA
Cada vez mais o tabelionato Porto Franco aprimora suas funções, para que possa servir a sociedades nos seus direitos e cidadania da melhor forma possível.
Através do tabelionato de Registro Civil de Pessoas Naturais pode-se realizar a emissão de diferentes certidões, tudo isso de forma online pelo portal http://www.registrocivil.org.br/. A certidão digital pode ser de:
- Certidão de Nascimento em Porto Franco;
- Casamento ou;
- Obito.