Você pretende tirar a sua certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão – MA (primeira ou 2ª)? Pois Porto Rico do Maranhão é uma cidade do Maranhão com 5.819 habitantes. Sediada no Nordeste, o município de Porto Rico do Maranhão conta com o Registro Civil de Porto Rico do Maranhão para emissão da certidão de nascimento.
Vamos detalhar o passo a passo, onde você porto-riquense deve ir, os documentos necessários, o valor para emitir e todas as informações necessárias que irão te ajudar na hora de emitir certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão.
Mostraremos também todos os cartórios aqui em Porto Rico do Maranhão – MA (endereço, telefone e contato).
O que é Certidão de Nascimento?
Esse documento é de extrema importância, afinal, é o primeiro documento oficial que tiramos em nossa vida como cidadão de Porto Rico do Maranhão / Maranhão. Sem a certidão de nascimento, você porto-riquense perde diversos direitos e fica até mesmo sem acesso a programas sociais.
Além disso, você porto-riquense também não poderá tirar alguns documentos no futuro, como por exemplo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Registro Geral).
A certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão – MA é um documento de onde é retirado informações do assento no nascimento e então transcrito em um livro. Esse livro fica sob responsabilidade de um cartório de Registro Civil.
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Quanto custa a Certidão de Nascimento em Porto Rico do Maranhão – MA?
Aqui no município de Porto Rico do Maranhão – MA, para emitir a 1ª via do documento é gratuito e é feito logo após o nascimento da criança. A certidão é feita muitas vezes no próprio hospital ou no registro civil de Porto Rico do Maranhão.
Qual o prazo para tirar a certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão?
Sim, esse prazo é de 15 dias. Entretanto, se a mãe for a única responsável, esse prazo vai para 45 dias ou 90 dias (se o cartório mais próximo estiver a uma distância superior de 30km do hospital).
Documento Necessários
Os documentos necessários variam muito dependendo do seu estado civil, idade e outros fatores. Confira abaixo a categoria que você porto-riquense se enquadra e se atente a esses documentos para tirar a certidão de nascimento aqui em Porto Rico do Maranhão – MA
- Pais casados: Somente um dos pais precisa ir até o cartório com os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (Habilitação ou RG);
- Declaração de Nascido Vivo (Esse documento é emito pelo hospital);
- Certidão de casamento.
- Pais não casados: Tem a possibilidade de comparecer no cartório juntos ou então, apenas o pai em posse da carteira de identidade e a Declaração de Nascido Vivo.
- Pais menores de 16 anos: É necessário que os responsáveis legais compareçam juntos no cartório com seus documentos de carteira de identidade e declaração de Nascido Vivo;
- Pai desconhecido: Nesse caso a mãe deverá levar sua declaração de nascido vivo e sua carteira de identidade. Importante ressaltar que na filiação irá aparecer apenas o nome da mãe.
Obs: Para casos em que o pai deseja reconhecer a paternidade, recomendamos que o pai realize o registro da criança. Isso porque, ele comparecendo pessoalmente e voluntariamente, favorece o reconhecimento de paternidade. Caso a mãe vá sozinha, aí será necessário levar um documento legal de reconhecimento de paternidade.
Saiba mais sobre os cartórios no estado do Maranhão:
Como tirar 2ª Via Online Atualizada?
Se você porto-riquense precisar tirar uma segunda via da sua certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão – MA, é necessário ir até o cartório de Porto Rico do Maranhão no qual foi realizado o seu registro de nascimento. Leve sua carteira de identidade!
E quanto custa?
Para essa 2ª via é cobrada uma taxa que pode variar de 50 a 300 reais (depende do cartório). E o tempo para ter o documento em mãos também varia muito de cartório para cartório.
Eu consigo tirar a certidão de nascimento em Porto Rico do Maranhão MA atualizada e online?
Sim, isso é possível. Assista ao vídeo abaixo, e veja como:
Para mais detalhes sobre o registro civil em `Porto Rico do Maranhão, confira a página da prefeitura de Porto Rico do Maranhão:
Se restou alguma dúvida sobre a Certidão de Nascimento em Maranhão, deixe abaixo nos comentários que nós responderemos o mais rápido possível.