Está querendo emitir uma certidão de nascimento em Porto Nacional – TO (primeira ou 2ª)? Pois Porto Nacional é uma cidade de Tocantins com 52.828 habitantes. Localizada no Norte, o município de Porto Nacional conta com o Registro Civil de Porto Nacional para emissão da certidão de nascimento.
Vamos detalhar o passo a passo, onde você portuense deve ir, quais os documentos necessários, o valor para tirar e todas as informações necessárias que irão lhe auxiliar na hora de emitir certidão de nascimento em Porto Nacional.
Mostraremos também todos os cartórios aqui em Porto Nacional – TO (endereço, telefone e contato).
O que é Certidão de Nascimento?
Esse documento é de extrema importância, afinal, é o primeiro documento oficial que tiramos em nossa vida como cidadão de Porto Nacional / Tocantins. Sem a certidão de nascimento, você portuense perde diversos direitos e fica até mesmo sem acesso a programas sociais.
Além disso, você portuense também não poderá tirar alguns documentos no futuro, como por exemplo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Registro Geral).
A certidão de nascimento em Porto Nacional – TO é um documento de onde é retirado informações do assento no nascimento e então transcrito em um livro. Esse livro fica sob responsabilidade de um cartório de Registro Civil.
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Quanto custa a Certidão de Nascimento em Porto Nacional – TO?
Aqui no município de Porto Nacional – TO, para emitir a 1ª via do documento é gratuito e é feito logo após o nascimento da criança. A certidão é feita muitas vezes no próprio hospital ou no registro civil de Porto Nacional.
Qual o prazo para tirar a certidão de nascimento em Porto Nacional?
Sim, esse prazo é de 15 dias. Entretanto, se a mãe for a única responsável, esse prazo vai para 45 dias ou 90 dias (se o cartório mais próximo estiver a uma distância superior de 30km do hospital).
Documento Necessários
Os documentos necessários variam muito dependendo do seu estado civil, idade e outros fatores. Confira abaixo a categoria que você portuense se enquadra e se atente a esses documentos para tirar a certidão de nascimento aqui em Porto Nacional – TO
- Pais casados: Somente um dos pais precisa ir até o cartório com os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (Habilitação ou RG);
- Declaração de Nascido Vivo (Esse documento é emito pelo hospital);
- Certidão de casamento.
- Pais não casados: Tem a possibilidade de comparecer no cartório juntos ou então, apenas o pai em posse da carteira de identidade e a Declaração de Nascido Vivo.
- Pais menores de 16 anos: É necessário que os responsáveis legais compareçam juntos no cartório com seus documentos de carteira de identidade e declaração de Nascido Vivo;
- Pai desconhecido: Nesse caso a mãe deverá levar sua declaração de nascido vivo e sua carteira de identidade. Importante ressaltar que na filiação irá aparecer apenas o nome da mãe.
Obs: Para casos em que o pai deseja reconhecer a paternidade, recomendamos que o pai realize o registro da criança. Isso porque, ele comparecendo pessoalmente e voluntariamente, favorece o reconhecimento de paternidade. Caso a mãe vá sozinha, aí será necessário levar um documento legal de reconhecimento de paternidade.
Saiba mais sobre os cartórios no estado de Tocantins:
Como tirar 2ª Via Online Atualizada?
Se você portuense precisar tirar uma segunda via da sua certidão de nascimento em Porto Nacional – TO, é necessário ir até o cartório de Porto Nacional no qual foi realizado o seu registro de nascimento. Leve sua carteira de identidade!
E quanto custa?
Para essa 2ª via é cobrada uma taxa que pode variar de 50 a 300 reais (depende do cartório). E o tempo para ter o documento em mãos também varia muito de cartório para cartório.
Eu consigo tirar a certidão de nascimento em Porto Nacional TO atualizada e online?
Sim, isso é possível. Assista ao vídeo abaixo, e veja como:
Para mais detalhes sobre o registro civil em `Porto Nacional, confira a página da prefeitura de Porto Nacional:
Se você ficou alguma dúvida sobre a Certidão de Nascimento em Tocantins, deixe abaixo nos comentários que nós responderemos o mais rápido possível.